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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

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SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Rua da Mangueira, nº 252,
1º andar, sala 101, Nazaré Cep: 40040-400 - Ponto de referência: ao lado do Quartel do Exercito da Mouraria - Telefax:
(71) 3322-3522/3322-0187

 

NOTÍCIAS

Nota de esclarecimento sobre
Encontro em Feira de Santana

| 17/05/2012| Informo que em relação ao I Encontro Estadual de Servidores Penitenciários – Feira de Santana – Ba, não fui convidado a participar em nenhum momento bem como jamais autorizei a colocação do meu nome o que foi feito ao arrepio do meu conhecimento, portanto além de reprovar tal atitude não participarei de evento que vejo apenas a tentativa de auto-promoção de pessoas para disfarçar o clima de hostilidade criada por algumas pessoas.

Eis os meus esclarecimentos.

Nelson Luis dos Santos Coordenador Geral

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SINSPEB participa do movimento paredista dos Professores e esclarece em Carta Aberta a comunidade Baiana Por que a Educação está em Greve!

| 26/04/2012| No dia 11 de abril de 2012, fez 45 dias que o valor do Reajuste do PISO NACIONAL foi publicado oficialmente pelo MEC, inclusive devendo ser pago pelos governos estaduais e municipais, retroativo a janeiro de 2012, a todos os professores do magistério do ensino básico. Porém, na Rede Estadual da Educação baiana faz cinco (5) meses que o governo Wagner assinou o ACORDO com a APLB Sindicato...

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GREVE NA EDUCAÇÃO

| 25/04/2012| O SINSPEB juntamente com outras entidades do serviço público tem acompanhado e apoiado a greve dos professores iniciado no dia 11/04/2012.

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Reunião do Sinspeb com a Saeb

| 25/04/2012| Nesta sexta feira dia vinte de abril às 09h:30 na Saeb, ouve mais uma rodada de negociações com o Sinspeb, no sentido de sanar pendências referentes ao acordo 2008, para os quais a Saeb apresentou uma minuta de decreto da Lei 7.209/94, na qual constava os seguintes pontos...

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Empossada nova mesa diretora da Fetrab

| 25/04/2012| Nesta quinta-feira (19), a nova mesa diretora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) tomou posse para o triênio 2012/2015. A solenidade aconteceu no Auditório da Associação dos Servidores Públicos da Bahia (Afpeb), localizado na Av. Carlos Gomes.

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HCT em chamas!

| 23/04/2012| Os Servidores do Hospital de Custódia e Tratamento, viveram um dia de aflição, angustia e medo nesta sexta feira 20/04, devido a um incêndio que começou no deposito da unidade que fica no segundo andar do prédio central, que foi construído pelos idos de 1973, durante a ditadura Carlista. Não se sabe ao certo o que provocou tal tragédia, haja vista que o Pavilhão Central possui instalações elétricas tão antigas quanto o pensamento gerencial dos Governos que fazem da Segurança Pública um "Faz de conta".

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Caos em Paulo Afonso

| 11/04/2012| A situação no Conjunto Penal de Paulo Afonso é realmente caótica. Além dos problemas estruturais e de pessoal, a unidade está há meses enfrentando a questão da alimentação de funcionários e presos. A empresa que serve alimentação como de praxe alega atraso nos pagamentos ( em média três meses), o que tem deixado a unidade a beira de um problema. O Sindicato protocolou no dia 21/03/2012 oficio oriundo desta unidade onde alerta o Secretário de Administração Penitenciária Nestor Duarte, para a urgência que a situação apresenta, para uma maior brevidade na solução.

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Resumo dos pontos discutidos na SAEB em 16/03/2012 e apresentados na reunião de diretoria no dia 16/03 a tarde e na assembléia dia 17/03

| 10/04/2012| Estiveram presentes a reunião representado o SINSPEB - Rildon Xavier, Jonas Lima, Nelson Santos, Eduardo Mazza e João Santana. Representando os profissionais da saúde estiveram presentes Moacir Rigraud e José Ataide ambos do HCT. Salientamos que os demais diretores do interior...

Confira os pontos discutidos [+]

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Acompanhamento aos Concursados

| 10/04/2012| O Sinspeb acompanhou a realização do TAF no dia 24/03/2012 na Vila Militar do Bonfim, bem como se fez presente na sala de aulas do curso de formação nos dias 06 a 09/03/2012 onde fez apresentação da entidade, bem como seus representantes participaram das aulas discutindo sobre questões do sistema prisional e dos servidores públicos como todo.

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Defensoria Pública do H.C.T.

| 10/04/2012| O Sinspeb parabeniza a Defensora Pública Dra. Maria Auxiliadora que durante 6 (seis) anos, encerrados em 2012, desenvolveu um brilhante trabalho no HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO – HCT, contando também com a participação do nosso colega LUCIANO DE JESUS a época estagiário, hoje Bacharel em Direito.

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G.S.P.: Os Agentes Penitenciários que não assinaram a G.S.P. favor procurarem os Diretores Sindicais, de suas respectivas unidades e Delegados de Base, para informar seus dados.

Luciano de Jesus
Presidio Salvador
AGENTE PENITENCIÁRIO

Edfran Costa
Vitória da Conquista
DIRETOR SINDICAL

Dorisdan Cavalcanti
Paulo Afonso
DIRETOR SINDICAL

Edson Teles
Feira de Santana
DIRETOR SINDICAL

Rildon Xavier
Teixeira de Freitas
COORDENADOR GERAL

Alvaro José Pereira
Ilheus
DELEGADO DE BASE

Danilio Silva Santos
Jequié
DELEGADO DE BASE

Rosa Alves e Jonas Lima 
Esplanada 
DIRETORA E DIRETOR SINDICAL

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CARTEIRA FUNCIONAL

| 09/03/2012| Em virtude da expiração da validade da IDENTIDADE FUNCIONAL de alguns servidores, estamos orientando que o servidor que se encontrar nesta situação, dirija-se ao Superintendente de Gestão Prisional para que o mesmo autorize a emissão de uma IDENTIDADE FUNCIONAL provisória

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Campanha Salarial Fetrab 2012

| 14/01/2012| O SINSPEB participou da entrega do documento da FETRAB, na Governadoria, sobre a Campanha Salarial 2012. O documento versa, sobretudo sobre as perdas salariais contraídas nestes últimos anos e sobre a política de valorização dos servidores do quadro efetivo do estado.
Como disse o Presidente do SINDSEFAZ: “O bolo cresceu agora está na hora de dividi-lo com os servidores públicos” Fazendo uma referencia ao aumento na arrecadação dos impostos pelo estado.

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Publicado resultado da empresa que fará
avaliação médica admissional dos concursados

| 06/10/2011 | Após a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) ter aberto licitação no dia 15 de agosto para contratar a empresa que fará o serviço de avaliação médica admissional com emissão de ASO – Atestado de Saúde Ocupacional para 500 (quinhentos) candidatos ao cargo de Agente Penitenciário, foi publicado na quarta-feira (5), o resultado da licitação acima referenciada.
A empresa que vai verificar se os candidatos estão aptos para a função desejada e se o exercício da função pretendida não vai trazer agravo à sua saúde, é o Hospital Semege Ltda.
O SINSPEB espera que o secretário Nestor Duarte cumpra regulamente o cronograma de convocação que apresentou a entidade na sexta-feira (30). “Que ele não se esqueça dos prazos que estipulou para cada etapa. Já passou da hora da SEAP assumir seus compromissos”, lembrou a coordenação geral do sindicato.
De acordo com a coordenação, o prazo para finalização das etapas está assim distribuído: 1 – Exames médicos (17 a 24 de outubro); 2 – Testes de Aptidão Física (22 a 30 de outubro); 3 – Avaliação Psicológica ( 24  de outubro a 11 de novembro);  4 – Curso de Formação Básica ( 21 a 30 de novembro).

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Veja Notas Informativas [+]

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PLANTÃO JURÍDICO

Dr. Gilvan Assumpção Rua Chile, nº 40, Ed. Martins Catharino, 9º andar, Sala 907, Centro – Salvador Ponto de referência: Fim de linha da Praça da Sé Atendimento: terça- feira à tarde - 3266-8940 / 8941; quarta - feira à tarde 3241-1290; quinta- feira pela manhã 3304-3447/9732 ; quinta-feira a tarde no Sinspeb 3322-3522 / 0187

Quarta feira à tarde
Escritório do Advogado
3241-1290
Quinta feira pela manhã
3304-3447/9732
Quinta-feira pela tarde Sinspeb
3322-3522 / 0187

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TERMO DE ACORDO

Acordo de 18/12/ 2008 que visa aperfeiçoamento e reestruturação da carreira de agente penitenciário integrante do grupo operacional de serviços penitenciários.

Acesse aqui

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A pergunta surge com freqüência, por norma em resposta a um apelo a sindicalização. O que é que eu ganho com isso? Pergunta aquele que não está convencido das virtualidades da instituição.

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