 LINKS
DIVERSOS
|
 |
|
|
|
Rua
da Mangueira, nº 252,
1º andar, sala 101, Nazaré Cep: 40040-400 -
Ponto de referência: ao lado do Quartel do Exercito
da Mouraria - Telefax:
(71) 3322-3522/3322-0187
|
| |
 |
|
LEGISLAÇÃO |
|
|
|
|
| Constituição Federal |
|
| Constituição Estadual |
|
| Decreto nº13.192 / 2011 - Regulamenta gratificação de serviços penitenciários |
|
| Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento |
|
| Lei 10.623/ 2007 - Proíbe contratação de parentes |
|
| Lei nº 7.209 /1997 - Institui o Grupo Ocupacional de Serviços Penitenciários |
|
| PL - 19.394/2011 - Institui mudanças no Planserv |
|
| Portaria nº 297 / 2011 - Institui mudança de classe e de nível |
|
| Estatuto
do Servidor Público
|
|
| Exposição
de Motivos
|
|
| Projeto de Lei nº 18.495/2009 |
|
| Portaria 511, 11/10/2007 - Mudança de Nível |
|
|
_____________________________________________________________________
|
|
DESTAQUES |
|
|
|
|
Sindicalizar
para que?
A
pergunta surge com freqüência, por norma em resposta
a um apelo a sindicalização. O que é
que eu ganho com isso? Pergunta aquele que não está
convencido das virtualidades da instituição.
Saiba
mais
Baixe a Ficha de Filiação
|
| |
|
|
|
| |
|
